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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (Resolução 181 CNMP)

Fala pessoal, tudo certo?

Não há dúvidas que o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL é uma das maiores polêmicas recém surgidas no âmbito normativo do direito processual penal dos últimos anos.

Esse instituto está atrelado ao modelo de Justiça Negociada, cada vez mais inserido no direito processual pátrio, rompendo com a lógica da “Jurisdição do Conflito”. O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181, de agosto de 2017, trazendo, através desse ato normativo infralegal, aspectos relacionados ao procedimento investigatório criminal a cargo do MP e também disciplinando o acordo de não persecução penal.

É um tema recheado de polêmicas e discussões acerca da sua constitucionalidade formal e material, compatibilidade com a ordem jurídica, legitimidade ou não com o Sistema Bifásico da persecução penal, dentre outras controvérsias.

Depois de várias solicitações realizadas nas minhas redes sociais (insta: @profpedrocoelhodpu), passei a estudar com curiosidade e afinco a ainda incipiente doutrina especializada e gravei um curso aprofundando as várias discussões e posicionamentos já formados sobre a Resolução 181 do CNMP e principalmente o Acordo de Não Persecução Penal.

Sem dúvidas, se você assistir aos encontros, estará atualizado sobre as diversas visões sobre esse tema e, principalmente, estará habilitado a apontar os argumentos favoráveis e contrários, podendo lograr êxito em qualquer concurso ou questões sobre o tema.

A minha ideia foi gravar um curso de atualização, informativo, didático e, especialmente, auxiliar os alunos trazendo as principais discussões direta e indiretamente relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, o que há de mais atualizado, destacando inclusive sua alteração exarada pela Resolução 183/2018 (um ano após a redação original) e organizar todas os argumentos favoráveis e contrários. Enfim, certamente vocês estarão mais seguros para qualquer questão sobre esse tema, que vem aparecendo já em vários editais de certames públicos, seja ou não vinculado ao MP.

Pedro, mas tem muita gente criticando o instituto. Você traz os argumentos favoráveis a ele?

Sim, apesar de eu ser Defensor Público, na construção desse curso, tomei o cuidado de estudar obras específicas e argumentos trazidos por vários membros do MP – inclusive do CNMP – e organizei os 05 principais argumentos que sustentam a constitucionalidade, legitimidade e convencionalidade dele! REPITO: Abordo de maneira objetiva e precisa absolutamente tudo o que você necessita saber para gabaritar provas objetivas, subjetivas, dissertativas e orais para qualquer cargo!

Ficou bem legal! Falo com segurança e garanto que você não se arrependerá de adquirir esse curso.

Sobretudo com o “presente” de 50% para quem se inscrever no período promocional. Você terá acesso a tudo isso por APENAS 50 REAIS!!! Mas é só por tempo limitado!

Espero que eu possa ajudá-los!

Vamos em frente!

Pedro Coelho

Obs.: As aulas serão liberadas paulatinamente. A partir do momento em que se confirmar a inscrição, o aluno terá acesso IMEDIATO ao primeiro encontro. A partir daí, a cada 03 dias uma nova aula será liberada, até findarmos os 4 encontros!


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Mellyssa Carneiro
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Pedro Coelho

Defensor Público Federal desde 2011. Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal da EBEJI. Aprovado em Concursos de Defensoria Pública (DPE/AL).

Investimento


Para inscrever-se no Acordo de Não Persecução Penal - Res. 181/2017 CNMP você precisará investir o valor de:

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  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
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