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CURSO GRATUITO SOBRE CRIMES DE PRECONCEITO (Lei 7716/89) |
Olá pessoal, tudo certo?
Vivemos um período internacionalmente conturbado. Por um lado, a pandemia da COVID-19 impactando e afetando a saúde – física e mental – de todos. E agora, com maior ênfase, movimentos contra o racismo eclodem em todo o mundo.
Várias reflexões precisam ser feitas. O mundo mudou e preconceitos não podem mais ser tolerados.
No Brasil, atualmente, temos a LEI 7716/89 que é conhecida como a lei dos CRIMES DE PRECONCEITO. É uma lei relativamente pouco estudada e, acima de tudo, pouco refletida. Eu mesmo só fui aprofundar sobre ela há uns 3 anos, quando senti a necessidade de compreendê-la na essência.
Com o objetivo de tentar colocar alguma luz sobre ela e, principalmente, tentar contribuir com o debate e as reflexões sob o prima jurídico, resolvi disponibilizar os 4 (quatro) encontros/aulas que gravei sobre essa lei.
Destaco, inclusive, a decisão do STF sobre a homofobia, esmiuçada por mim na Aula 02.
Enfim, vivemos um momento triste, porém de muita reflexão e oportunidade de amadurecimento democrático necessário. O debate do preconceito, racismo, homofobia, entre outros não podem passar despercebido.
Eis a minha tentativa de contribuição, naquilo que pude estudar e conhecer um pouco mais.
Espero que seja útil.
Vamos em frente.
Pedro Coelho
OBS.: ESSE CURSO É GRATUITO, MAS TEM LIMITAÇÃO DE INSCRITOS.
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Período de acesso: 30 dias
Carga horária efetiva: 5 hora(s)
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Defensor Público Federal desde 2011. Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal da EBEJI. Aprovado em Concursos de Defensoria Pública (DPE/AL).
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