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CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020 (Atualizado com a Lei Anticrime).

1. APRESENTAÇÃO.

Olá pessoal, tudo bem?

Sou Pedro Coelho, Defensor Público Federal e professor de Processo Penal e Legislação Penal Especial. É com muita satisfação e entusiasmo que venho divulgar o lançamento da 1ª Turma do CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020. Se esse era um curso já bastante aguardado (por mim e por vocês), vários pedidos e questionamentos sobre seu lançamento se intensificaram desde o último dia 24 de dezembro de 2019, quando foi sancionada a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que alterou diversos aspectos da legislação criminal e, claro, com reflexos e impactos importantíssimos no processo penal.

Desde então, essas alterações já deram o que falar. No dia 15/01/2020, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, no uso de suas competências regimentais, concedeu cautelar suspendendo por 180 dias alguns importantes dispositivos do CPP inseridos pela nova lei, como foi o caso da implantação do Juiz de Garantias.

Já no último dia 22/01/2020, o Relator de várias ADI´s manejadas contra a Lei Anticrime, Ministro Luiz Fux, revogou a mencionada liminar e concedeu outra cautelar monocraticamente, suspendendo (por prazo indefinido), além dos institutos que já havia sido suspensos, a nova sistemática do arquivamento (art. 28 do CPP).

E aí? Como ficamos diante de tudo isso?

Dizer qual das posições prevalecerá seria leviano de minha parte. Atualmente, ninguém pode se aventurar a asseverar isso. No entanto, eu posso sim garantir que sei o que é melhor fazer nessas situações: Estudar e compreender o processo penal, a partir da sistemática ANTERIOR e POSTERIOR à Lei Anticrime!

E esse é o desafio! No CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020, estudaremos essa matéria do início ao fim, partindo de conceitos básicos até enfrentar as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais com profundidade. E, claro, como não poderia deixar de ser, analisar as inovações inseridas pela Lei Anticrime, sem deixar de destacar os pontos controvertidos e com aplicabilidade suspensa. Dessa maneira, seja lá o que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal, você estará preparado!

Se saber processo penal, estar atualizado e ficar pronto para qualquer tipo de questão, prova ou concurso é o seu objetivo, seja muito bem vindo ao time! Sem falar que, nos pontos controvertidos, haverá indicação específica das correntes existentes e como se posicionar a depender do concurso! Ou seja, a preparação é COMPLETA e DIRECIONADA para provas de Advocacia Pública, Delegado de Polícia, Magistratura, Defensoria Pública e MP!

2. CONTEÚDO.

Serão cerca de 80 (oitenta) aulas de conteúdo do processo penal, ao longo do curso, serão disponibilizados (i) textos de apoio com temas pulsantes do processo penal, (ii) conteúdo atualizado, (iii) vídeos com assuntos “com cara de prova”, (iv) aulas temáticas complementares e muito mais. Ao longo do curso, serão disponibilizados materiais escritos e indicações para complementar a preparação e o estudo focado no processo penal.

3. FUNCIONAMENTO.

A partir de seu início, a cada semana serão postadas no campus dos alunos ao menos 2 (duas) aulas inéditas. Dessa maneira, frequentemente, os alunos terão material para estudar e assistir, sem que isso comprometa o cronograma de estudo das outras matérias.

A proposta é, efetivamente, ir construindo um material e caderno de anotações definitivo sobre o processo penal, ao longo de 2020. A partir daí, com a revisão e atualização desse material, as provas ficarão cada vez mais fáceis e as questões mais simples: isso é um compromisso!

A formatação básica da escala evolutiva do processo penal envolverá a análise acurada, didática e em módulos assim divididos:

(i) Investigação Criminal Preliminar, (ii) Ação Penal, (iii) Competência Criminal, (iv) Teoria das Provas no Processo Penal, (v) Procedimento Ordinário e Sumário, (vi) Procedimento Sumaríssimo (Lei 9.099/95), (vii) Procedimentos Especiais, (viii) Procedimento do Júri, (ix) Medidas Cautelares Diversas da Prisão, (x) Prisão Cautelar, (xi) Teoria Geral dos Recursos Criminais, (xii) Recursos Criminais em Espécie e (xiii) Ações Autônomas de Impugnação.

 

4. QUEM DEVE FAZER E POR QUE FAZER ESSE CURSO?

Se você deseja aprender processo penal, tem que fazer esse curso. O estudo é verticalizado e didático, partindo da essência conceitual até chegar às polêmicas e o enfrentamento das posições em relação a certames peculiares em fases mais avançadas de concursos de Magistratura, MP, Defensoria Pública, entre outros.

Não importa se você está na faculdade, acabou de sair dela ou já se formou há tempos. Você “apenas” se fazer duas perguntas: (i) eu quero ou preciso aprender processo penal? (ii) Eu estou disposto a dedicar 3 ou 4 horas por semana para esse objetivo?

Se as respostas foram positivas, não pense duas vezes. Inscreva-se no curso, será o melhor investimento, porque você vai aprender processo penal.

E aprenderá com didática, com ótimo custo benefício e com profundidade.

5. GRAVAÇÃO DO CURSO

As aulas do curso começarão a ser gravadas no início do mês de fevereiro de 2020 e serão disponibilizadas, no mínimo, duas aulas a cada semana, até a conclusão integral do programa. As primeiras aulas serão disponibilizadas no dia 14/02/2020. 

6. INVESTIMENTO.

O Curso Completo de Processo Penal 2020 custará R$ 800,00.

7. BÔNUS

Até o início do curso, haverá aulas temáticas bônus e materiais escritos, para “aquecer as turbinas”.