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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020 (Atualizado com a Lei Anticrime).

1. APRESENTAÇÃO.

Olá pessoal, tudo bem?

Sou Pedro Coelho, Defensor Público Federal e professor de Processo Penal e Legislação Penal Especial. É com muita satisfação e entusiasmo que venho divulgar o lançamento da 1ª Turma do CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020. Se esse era um curso já bastante aguardado (por mim e por vocês), vários pedidos e questionamentos sobre seu lançamento se intensificaram desde o último dia 24 de dezembro de 2019, quando foi sancionada a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que alterou diversos aspectos da legislação criminal e, claro, com reflexos e impactos importantíssimos no processo penal.

Desde então, essas alterações já deram o que falar. No dia 15/01/2020, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, no uso de suas competências regimentais, concedeu cautelar suspendendo por 180 dias alguns importantes dispositivos do CPP inseridos pela nova lei, como foi o caso da implantação do Juiz de Garantias.

Já no último dia 22/01/2020, o Relator de várias ADI´s manejadas contra a Lei Anticrime, Ministro Luiz Fux, revogou a mencionada liminar e concedeu outra cautelar monocraticamente, suspendendo (por prazo indefinido), além dos institutos que já havia sido suspensos, a nova sistemática do arquivamento (art. 28 do CPP).

E aí? Como ficamos diante de tudo isso?

Dizer qual das posições prevalecerá seria leviano de minha parte. Atualmente, ninguém pode se aventurar a asseverar isso. No entanto, eu posso sim garantir que sei o que é melhor fazer nessas situações: Estudar e compreender o processo penal, a partir da sistemática ANTERIOR e POSTERIOR à Lei Anticrime!

E esse é o desafio! No CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL 2020, estudaremos essa matéria do início ao fim, partindo de conceitos básicos até enfrentar as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais com profundidade. E, claro, como não poderia deixar de ser, analisar as inovações inseridas pela Lei Anticrime, sem deixar de destacar os pontos controvertidos e com aplicabilidade suspensa. Dessa maneira, seja lá o que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal, você estará preparado!

Se saber processo penal, estar atualizado e ficar pronto para qualquer tipo de questão, prova ou concurso é o seu objetivo, seja muito bem vindo ao time! Sem falar que, nos pontos controvertidos, haverá indicação específica das correntes existentes e como se posicionar a depender do concurso! Ou seja, a preparação é COMPLETA e DIRECIONADA para provas de Advocacia Pública, Delegado de Polícia, Magistratura, Defensoria Pública e MP!

2. CONTEÚDO.

Serão cerca de 80 (oitenta) aulas de conteúdo do processo penal, ao longo do curso, serão disponibilizados (i) textos de apoio com temas pulsantes do processo penal, (ii) conteúdo atualizado, (iii) vídeos com assuntos “com cara de prova”, (iv) aulas temáticas complementares e muito mais. Ao longo do curso, serão disponibilizados materiais escritos e indicações para complementar a preparação e o estudo focado no processo penal.

3. FUNCIONAMENTO.

A partir de seu início, a cada semana serão postadas no campus dos alunos ao menos 2 (duas) aulas inéditas. Dessa maneira, frequentemente, os alunos terão material para estudar e assistir, sem que isso comprometa o cronograma de estudo das outras matérias.

A proposta é, efetivamente, ir construindo um material e caderno de anotações definitivo sobre o processo penal, ao longo de 2020. A partir daí, com a revisão e atualização desse material, as provas ficarão cada vez mais fáceis e as questões mais simples: isso é um compromisso!

A formatação básica da escala evolutiva do processo penal envolverá a análise acurada, didática e em módulos assim divididos:

(i) Investigação Criminal Preliminar, (ii) Ação Penal, (iii) Competência Criminal, (iv) Teoria das Provas no Processo Penal, (v) Procedimento Ordinário e Sumário, (vi) Procedimento Sumaríssimo (Lei 9.099/95), (vii) Procedimentos Especiais, (viii) Procedimento do Júri, (ix) Medidas Cautelares Diversas da Prisão, (x) Prisão Cautelar, (xi) Teoria Geral dos Recursos Criminais, (xii) Recursos Criminais em Espécie e (xiii) Ações Autônomas de Impugnação.

 

4. QUEM DEVE FAZER E POR QUE FAZER ESSE CURSO?

Se você deseja aprender processo penal, tem que fazer esse curso. O estudo é verticalizado e didático, partindo da essência conceitual até chegar às polêmicas e o enfrentamento das posições em relação a certames peculiares em fases mais avançadas de concursos de Magistratura, MP, Defensoria Pública, entre outros.

Não importa se você está na faculdade, acabou de sair dela ou já se formou há tempos. Você “apenas” se fazer duas perguntas: (i) eu quero ou preciso aprender processo penal? (ii) Eu estou disposto a dedicar 3 ou 4 horas por semana para esse objetivo?

Se as respostas foram positivas, não pense duas vezes. Inscreva-se no curso, será o melhor investimento, porque você vai aprender processo penal.

E aprenderá com didática, com ótimo custo benefício e com profundidade.

5. GRAVAÇÃO DO CURSO

As aulas do curso começarão a ser gravadas no início do mês de fevereiro de 2020 e serão disponibilizadas, no mínimo, duas aulas a cada semana, até a conclusão integral do programa. As primeiras aulas serão disponibilizadas no dia 14/02/2020. 

6. INVESTIMENTO.

O Curso Completo de Processo Penal 2020 custará R$ 800,00.

7. BÔNUS

Até o início do curso, haverá aulas temáticas bônus e materiais escritos, para “aquecer as turbinas”.


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • O curso será disponibilizado de forma imediata após a confirmação de inscrição pelos sistema de pagamento, o aluno deverá entrar no Campus para ter acesso a todo o material do curso, este será disponibilizado de acordo com o cronograma e períodos de duração constante na apresentação do Curso.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina, exceto aulas temáticas ou específicas de alguns Cursos
  • As datas do cronograma de ministração das aulas e disponibilização de materiais poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Ellen Medeiros
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Descrição

Período de acesso: 365 dias

Carga horária efetiva: 90 hora(s)

Visualizações de aulas: 2 acessos


Professores


Professor

Dr. Pedro Coelho

Defensor Público Federal desde 2011. Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal da EBEJI. Aprovado em Concursos de Defensoria Pública (DPE/AL).

Investimento


Para inscrever-se no Curso Completo de Processo Penal 2020 você precisará investir o valor de:

R$ 800,00 (parcelado em 2x sem juros ou em até 3x com juros)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

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