Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

CURSO DA LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS – Procedimento Sumaríssimo

Fala pessoal, tudo certo?

Um dos temas que mais trazem desafio na hora da prova para os meus alunos, dentro do processo penal, é justamente o procedimento sumaríssimo.

Apesar de a Lei 9099/95 ser uma realidade (aparentemente) dominada por quase todos, o seu examinador explora temas extremamente controversos na doutrina e na jurisprudência, sem descuidar de detalhes delineados na própria lei.

Ademais, essa legislação especial traz uma série de aspectos relevantes também no plano constitucional, como a efetivação da chamada Jurisdição do Consenso, em detrimento da Jurisdição do Conflito, ainda arraigada no ideal do processo penal brasileiro.

Após vários pedidos feitos em minhas redes sociais (insta: @profpedrocoelhodpu), resolvi gravar e disponibilizar 05 (cinco) aulas em que procuro ensinar, detalhar e dissecar os principais aspectos da Lei 9099/95 e o procedimento sumaríssimo, trazendo as controvérsias doutrinárias, posicionamentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores e demonstrar como esse tema cairá na sua prova, tanto em provas objetivas, como também em dissertativas e orais.

Enfim, um curso focado, direto e bastante completo dessa que, sem dúvidas, é uma das principais leis processuais penais para concurso público! Os encontros serão assim divididos e liberados:

Aula

Ementa (Conteúdo)

Liberação

Aula 01

Origem Previsão Constitucional Justiça Consensual. 

Medidas Descarcerizadoras.  

Princípios Reitores do Procedimento. 

Observações Importantes.

Acesso imediato após a inscrição confirmada.

Aula 02

Causas de Modificação da Competência dos Juizados.

Complexidade da Causa. 

Conexão ou Continência.

Liberação após 48 horas da Aula 01.

Aula 03

Transação Penal. 

Resumo da Posição dos Tribunais Superiores. 

Liberação após 48 horas da Aula 02.

Aula 04

SCP - Crítica ao Subjetivismo do dispositivo.

 Pena Restritiva de Direitos. 

Audiência de Instrução e Julgamento. 

Instrução Probatória. Infrações de Médio Potencial Ofensivo. 

Liberação após 48 horas da Aula 03.

Aula 05

SCP - Requisitos para a concessão. 

Sursis Processual e Ação Penal Privada. Legitimidade. 

Funções do Magistrado. 

Extinção da Punibilidade. 

Liberação após 48 horas da Aula 04.

Ou seja, você terá acesso a uma nova aula a cada 48 horas, sendo que a primeira estará no seu campus tão logo se confirme a sua matrícula.

Sou suspeito, mas eu não tenho dúvidas de que todas as suas dúvidas estarão superadas ao final do quinto encontro e você reduzirá drasticamente a chance de errar uma questão sobre procedimento sumaríssimo. Isso não é promessa. É um fato atestado por todos os meus alunos.

Por que você tem tanta certeza, Pedro?

É que, como todas as minhas aulas, antes de gravar eu analiso as provas dos últimos 2 anos (de todas as fases) e verifico se, com o conhecimento repassado nas aulas, o aluno teria condições de responder corretamente. Somente com essa confirmação é que eu libero as aulas.

É isso que me dá segurança para garantir que você não se arrependerá de adquirir esse curso.

Sobretudo com o “presente” de 50% para quem se inscrever no período promocional. Você terá acesso a tudo isso por APENAS 50 REAIS!!! Mas é só por tempo limitado!

Espero que eu possa ajudá-los!

Vamos em frente!

Pedro Coelho


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Mellyssa Carneiro
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Pedro Coelho

Defensor Público Federal desde 2011. Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal da EBEJI. Aprovado em Concursos de Defensoria Pública (DPE/AL).

Investimento


Para inscrever-se no Curso de Juizados Especiais Criminais - Procedimento Sumaríssimo você precisará investir o valor de:

R$ 100,00 (à vista)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido? Inscreva-se agora e seja bem vindo ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Inscrições abertas

Digite seu e-mail no campo abaixo e clique no botão para iniciar o processo de inscrição.




Ao inscrever-se, você concorda com os termos de uso