A EBEJI e nenhum dos seus professores presta serviço de COACHING ou acompanhamento individual preparatório para concurso.
Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.
Estudando para o concurso de Advogado da União? Se assustou com a disciplina LEGISLAÇÃO DA AGU? |
Pois bem! Nesse curso, o professor Ubirajara vai ministrar a disciplina com exceção de pontos que possuem ou merecem cursos específicos. Explicaremos a seguir!
Veja o que será ministrado no curso:
LEGISLAÇÃO DA AGU, GESTÃO DE CONFLITOS E GOVERNANÇA |
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1 |
Advocacia-Geral da União. Competências constitucionais da Advocacia-Geral da União. Histórico das funções da Advocacia-Geral da União antes e após a Constituição de 1988. Função Essencial à Justiça. |
2 |
Advogado-Geral da União. Provimento. Competências constitucionais e legais. |
3 |
Consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo da União. Diferença entre Consultoria Jurídica e Assessoramento Jurídico. Papel do Advogado da União no assessoramento jurídico. |
4 |
Representação judicial e extrajudicial da União. Representação de agentes públicos (art. 22 da Lei nº 9.028, de 1995). Manual de Representação Extrajudicial. |
5 |
Modos Consensuais de Resolução e de Prevenção de Conflitos. Conciliação, Mediação e Negociação: conceitos e distinções. Autocomposição Pública (Câmaras Públicas de Autocomposição). Lei dos Acordos da União - Lei nº 9.469/97. Mediação - Lei 13.140/2015 - Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - Decreto-lei 4.657/42. Conflito: Conflitos não judicializados, conflitos pré-judiciais e conflitos judicializados. Consenso: autonomia da vontade e interesse público. Indisponibilidade e Intransigibilidade dos Direitos privado e público. Teoria dos Jogos - Estratégias de Negociação. Manual de Negociação da AGU. Acordos para encerrar e para prevenir litígios. Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020. |
6 |
Arbitragem na Administração Pública Federal. Lei nº 9.307/1996 e Lei nº 13.129/2015. Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Portaria n° 320/ 2019, Portaria conjunta nº 03/2019 e Portaria Conjunta CGU-PGU /AGU nº 7/2021 |
7 |
Prerrogativas, direitos, deveres, proibições e impedimentos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União. Responsabilidade dos membros da Advocacia-Geral da União. |
8 |
Segurança jurídica e Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019. |
9 |
Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016 (Capítulo XV). |
10 |
Termo de ajustamento de conduta. |
11 |
Acordos ou transações judiciais e extrajudiciais para prevenir ou terminar litígios. Lei nº 9.469, de 1997. Decreto nº 10.201, de 15 de janeiro de 2020. |
12 |
Advocacia Pública Consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações. |
13 |
Portaria Normativa AGU nº 46, de 30 de março de 2022 (Institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. |
14 |
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Dispõe sobre o conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego). |
O que não será objeto desse curso:
Ponto |
Razão |
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Organização. Estrutura. Composição. Órgãos da Advocacia-Geral da União e suas competências. |
JÁ EXISTE CURSO MINISTRADO Link: https://ebeji.com.br/curso/dissecando-a-lei-organica-da-agu-lc-73-93 |
Súmulas da Advocacia-Geral da União. |
JÁ EXISTE CURSO MINISTRADO Link: https://ebeji.com.br/curso/jurisprudencia-administrativa-da-agu-sumulas-da-agu-todas |
Orientações Normativas da Advocacia-Geral da União. |
SERÁ MINISTRADO COMO ISOLADO |
Pareceres da Advocacia-Geral da União aprovados pelo Presidente da República. |
SERÁ MINISTRADO COMO ISOLADO |
METODOLOGIA E LIBERAÇÃO DE AULAS DO CURSO. |
- Conteúdo inédito uma vez que se trata da primeira cobrança em concursos da AGU;
- Aulas gravadas (não haverá aula ao vivo) com possibilidade de 3 visualizações por aluno;
- Cada aula terá seu respectivo material de apoio em pdf, com liberação semanal de módulo de aulas;
- Perguntas podem ser realizadas quando da visualização da aula;
- Aulas com duração entre 30 e 40 minutos e divididas em partes quando o conteúdo contemplar mais de uma aula;
- Tempo de acesso ao curso de 200 dias a partir da matrícula ou enquanto durar os concursos da AGU;
DÚVIDAS IMPORTANTES: |
1. Qual a quantidade de aulas?
Não é possível determinar nesse momento! Trata-se de assuntos inéditos e o professor Ubirajara preparará material para cada um deles não havendo como determinar com exatidão a quantidade de aulas que serão ministradas.
2. Há um cronograma de liberação de aulas?
Não, trata-se de assuntos inéditos e o professor Ubirajara preparará material para cada um deles não havendo como determinar com exatidão quando cada aula estará no sistema, contudo, contudo a liberação dos módulos de aulas é semanal, contados da data da sua inscrição.
3. Até quando posso adquirir o curso?
Não prazo para isso, contudo, o curso adquirido no lançamento contará com promoção no valor do investimento.
4. Posso ver cada aula quantas vezes?
3x
5. Qual o tempo de acesso ao curso?
Enquanto durar os concursos da AGU.
6. Quem compra esse curso ganha o de Súmulas e LC 73/93 já ministrados ou os cursos de pareceres e ON ainda por ministrar?
Não, são cursos diferentes com investimentos distintos.
7. A ministração das aulas vai seguir a ordem dos pontos do edital?
Não necessariamente, professor Ubirajara dividirá os tópicos de forma lógica para melhor absorção do conteúdo e isso pode alterar a ordem de ministração, mas todos os tópicos serão ministrados.
Qualquer outra dúvida, favor entre em contato com atendimento@ebeji.com.br.
INVESTIMENTO: |
O Curso LEGISLAÇÃO DA AGU contará com o investimento de R$ 650,00.
Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.
Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:
Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.
Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:
Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
Período de acesso: 200 dias
Carga horária efetiva: 30 hora(s)
Visualizações de aulas: 3 acessos
Para inscrever-se no LEGISLAÇÃO DA AGU PARA O CONCURSO DE ADVOGADO DA UNIÃO você precisará investir o valor de:
Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!
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