Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

Então pessoal, todos bem?

Sejam bem-vindos(as) à mais um curso da EBEJI comigo, professor Ubirajara.

Nesse curso vamos tratar de um tema muito importante para os concursos em geral: Sistema de Precatórios e RPV.

Com ele, precisamos entender como se dá o pagamento das condenações da Fazenda Pública a partir do prisma constitucional e de todas as mudanças dele decorrentes.

Para tanto, vamos estudar a matriz constitucional do Sistema de Precatórios com as alterações promovidas por três emendas à Constituição: 62/2009, 94/2016 e 99/2017. Importante, ainda, destacar que a ADI 4357 do STF é tão importante quando uma emenda constitucional para entender toda a celeuma.

Assim, teremos um curso que abrange: 

Sistema Constitucional de Precatórios

EC 62/2009

ADI 4357 STF

EC 94/2016

EC 99/2017

Jurisprudência

O Curso conta com 5 aulas, a partir das quais desenvolvemos os seguintes pontos:

  • 1. Introdução ao sistema de precatório;
  • 2. Ordem e cronologia;
  • 3. Natureza do crédito e fracionamento;
  • 4. Processamento de precatório;
  • 5. Sequestro;
  • 6. Correção Monetária e Juros de mora – EC 62/2009;
  • 7. Estudo da ADI 4357 STF;
  • 8. Compensação, Cessão e Financiamento;
  • 9. Sistemas da EC 94/2016 e EC 99/2017;
  • 10. RPV e Lei 13.463/2017.

O curso será ministrado em cinco aulas e requer o investimento de R$ 120,00, contudo, os alunos que adquirirem o curso até o dia 15/7 pagarão o valor de R$ 59,90, ou seja, com mais de 50% de desconto.

cronograma do Curso é:

AULA

ASSUNTO

LIBERAÇÃO

Aula 1

1. Introdução ao sistema de precatório;

2. Ordem e cronologia;

3. Natureza do crédito e fracionamento;

imediatamente

Aula 2

4. Processamento de precatório;

5. Sequestro;

em 23/7

Aula 3

6. Correção Monetária e Juros de mora – EC 62/2009;

7. Estudo da ADI 4357 STF (parte 1);

em até 48h a partir da Aula 2

Aula 4

7. Estudo da ADI 4357 STF (parte 2);

8. Compensação, Cessão e Financiamento;

em até 48h a partir da Aula 3

Aula 5

9. Sistemas da EC 94/2016 e EC 99/2017;

10. RPV e Lei 13.463/2017.

em até 48 a partir da Aula 4


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Mellyssa Carneiro
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Ubirajara Casado

Advogado da União

Graduado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-Procurador Seccional da União, ex-Diretor da Escola da AGU no Estado do Pará, professor de Processo Civil e Constitucional da EBEJI.

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Investimento


Para inscrever-se no Sistema Constitucional de Precatórios e RPV você precisará investir o valor de:

R$ 120,00 (à vista)

Alunos ativos da EBEJI possuem 20% de desconto sobre o valor de inscrição.


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

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