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Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

TUDO SOBRE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA OS CONCURSOS DA FAZENDA PÚBLICA

1. DA INEGÁVEL IMPORTÂNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA OS CONCURSOS

Com o advento do CPC/2015, o agravo de instrumento recebeu nova roupagem, sendo certo dizer que, em relação ao código anterior, é preciso reaprender a manejar o agravo de instrumento, especialmente quanto ao seu cabimento.

Não bastante isso, o STJ criou a tese da taxatividade mitigada e produz, com inúmeras decisões jurisprudenciais, um acervo imenso de hipóteses interpretativas de restrição, extensão, ampliação ou até mesmo analógicas do art. 1015 do CPC/2015.

O tema vem sendo cobrado em concursos públicos da Advocacia Pública, especialmente em 2ª fase, além das costumeiras questões de prova objetiva. Recentemente, o agravo de instrumento foi objeto de questionamentos orais nos concursos de Procurador da República e de Promotor de Justiça de Minas Gerais.

 

2. DO CONTEÚDO DO CURSO

Veja o que trataremos em cada aula do Curso:

Conteúdo (TODAS AS AULAS JÁ SE ENCONTRAM NO SISTEMA)

AULA 1

- Conceito de decisão interlocutória.

- O problema da sentença ilíquida e agravo de instrumento na doutrina.

- Evolução do cabimento do Agravo de Instrumento do CPC/73 para o CPC/2015.

- A Taxatividade Mitigada. Teses criadas pelo STJ.

- A urgência na mitigação no rol do art. 1.015 do CPC/2015.

- Aplicação da restrição do rol do art. 1.015 do CPC/2015.

- O negócio jurídico processual no agravo de instrumento.

AULA 2

- Análise minuciosa de todos os incisos do art. 1.015 do CPC/2015 com a inserção da jurisprudência do STJ que amplia, estende ou aplica analogicamente as hipóteses taxativas.

- 11 hipóteses taxativas e um inciso aberto. Compatibilidade com o Microssistema de Processo Coletivo.

- Comportamento em provas, especialmente de 2a fase.

- Compatibilidade da interlocutória não agravável com o art. 278 do CPC/2015.

AULA 3

- Análise da gênese e da construção de um Agravo de Instrumento para a 2a fase dos concursos da Advocacia Pública.

- Aspectos práticos do cabimento, rol e taxatividade mitigada.

- Requisitos do Agravo de Instrumento.

- Formação do Instrumento.

- Estrutura mínima do Agravo de Instrumento para 2a fase dos concursos de Procurador.

AULA 4

- Construção prática do Agravo de Instrumento a partir de enunciado típico de 2a fase.

- Hipótese de cabimento da taxatividade mitigada na resolução prática do Agravo de Instrumento.

AULA 5

- Análise cronológica de 17 decisões do STJ sobre agravo de instrumento a partir da vigência do CPC/2015.

 

3. FUNCIONAMENTO DO CURSO

Ao adquirir e acessar o curso, o aluno poderá visualizar as aulas de acordo com o seguinte cronograma.

Aulas 1 e 2

Acesso imediato após compra.

Aulas 3 e 4

Acesso 24h após compra.

Aula 5

Acesso 48h após compra.

 

4. INSCRIÇÕES

VALOR DO CURSO

R$ 120,00


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site para aquisição do produto por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • O curso será disponibilizado de forma imediata após a confirmação de inscrição pelo sistema de pagamento, o aluno deverá entrar no Campus para ter acesso a todo o material do curso, este será disponibilizado de acordo com o cronograma e períodos de duração constante na apresentação do Curso.
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina, exceto aulas temáticas ou específicas de alguns Cursos
  • As datas do cronograma de ministração das aulas e disponibilização de materiais poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenador: Ubirajara Casado
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Descrição

Período de acesso: 60 dias

Carga horária efetiva: 5 hora(s)

Visualizações de aulas: 2 acessos

Professores


Professor

Prof. Ubirajara Casado

Advogado da União (AGU) desde 2006

Professor especializado em concursos da Advocacia Pública

Siga o professor no YOUTUBE e no INSTAGRAM

Investimento


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