Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.
A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso Controle de Constitucionalidade, lecionado pelo professor e Promotor de Justiça Samuel Fonteles.
A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.
O curso completo possui 8 aulas com a ministração dos seguintes conteúdos:
Professor | Disciplina | Temas | Quant. de aulas |
---|---|---|---|
Samuel Fonteles |
Controle de Constitucionalidade |
|
8 |
Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Direito Internacional Público e Privado para AGU e PFN abaixo podem ser visualizados alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:
Nome da Aula |
Duração da Aula |
Conteúdo da Aula |
---|---|---|
Controle de Constitucionalidade - Aula 1 |
47:11m |
Princípio da Supremacia da Constituição. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 2 |
52:11m |
Supremacia formal. Supremacia material. Finalidade do controle de constitucionalidade. Conceito do controle de constitucionalidade. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 3 |
50:12m |
O CNMP pode realizar controle de constitucionalidade?. CONTROLE DIFUSO (via de exceção ou incidenter tantum). |
Controle de Constitucionalidade - Aula 4 |
34:16m |
Cláusula de Reserva de Plenário (full bench) – art. 97, CF/88. Quais as exceções à reserva de plenário?. A Cláusula de Reserva de Plenário aplica-se ao controle difuso e ao concetrado? Aplica-se ao STF?. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 5 |
01:01:57m |
Controle Concentrado (em tese, abstrato, vide ação, principaliter). ADIn no STF (Lei n.º 9868/99). Objeto. Procedimento de julgamento. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 6 |
01:04:50m |
ADIn estadual. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 7 |
38:56m |
ADIn por omissão. Inconstitucionalidade por omissão. Procedimento. Liminar. Decisão. ADIn Interventiva (Lei n.º 12.562/2011). Aspectos gerais. Objeto. Procedimento. ADC (EC 03/93). Objeto. Procedimento. Liminar. |
Controle de Constitucionalidade - Aula 8 |
39:13m |
Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental (Lei n.º 9882/99). Caráter subsidiário. Fungibilidade. Liminar. Julgamento. |
BAIXE O PROGRAMA DETALHADO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO.
Todas as aulas disponíveis para acesso imediato.
Organize-se para assistir todas as aulas e revisar todo o conteúdo:
A EBEJI não recomenda assistir mais de 3 aulas por dia, salvo casos excepcionais, é muito conteúdo pra ser absorvido em tão pouco tempo.
Seu tempo de acesso ao curso é de 60 dias.
Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.
Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:
Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.
Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:
Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.
Promotor de Justiça
Para inscrever-se no Controle de Constitucionalidade você precisará investir o valor de:
R$ 150,00 (parcelado em 2x sem juros)
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