Cursos online

Aulas direcionadas a atender a preparação para os mais concorridos certames públicos do Brasil, sempre com professores experientes e que tiveram êxito e aprovação em diversas carreiras jurídicas.

1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

A EBEJI oferece para a comunidade jurídica o Curso de Controle de Constitucionalidade, lecionado pelo professor e Procurador da República Dr. Roberto Moreira de Almeida.

A ministração das aulas envolve objetividade e profundidade nas abordagens dos principais assuntos jurídicos bem como enfoque na preparação para os certames públicos mais concorridos do país.

Após a conclusão das 10 aulas, você estará com o embasamento e com o conhecimento necessários para enfrentar as principais provas de concurso do país, em todas as fases.

O curso alia o conhecimento básico, verticalizando a partir da doutrina especializada, com teorias específicas, além de estar 100% atualizado com a mais moderna jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Ao longo dos encontros, com a finalidade de revisar e aplicar o conhecimento adquirido na prática, haverá resolução de algumas questões de concurso.

Tudo isso planejado para que você possa adquirir o conhecimento pleno sobre esse que é um dos temas mais frequentes em provas de Direito Constitucional.

Aprende, de uma vez por todas, o Controle de Constitucionalidade.

 

2. CONTEÚDO DO CURSO

O curso completo possui 10 aulas, divididas em dois módulos de 05 aulas, com os seguintes conteúdos:

Qtd. Aulas

Conteúdo da Aula

Aula 01

Noção. Fundamentos. Classificação. Espécies (Regra Geral). Finalidades. Controle Repressivo Jurisdicional.

Aula 02

Conceito de Controle de Constitucionalidade. Leis e Atos normativos afetos ao controle de constitucionalidade. Leis e Atos normativos não afetos ao controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade e Ilegalidade (Transgressões normativas). Finalidade.

Aula 02

Finalidades. Diferentes tipos de Inconstitucionalidade.

Aula 04

Inconstitucionalidade com redução total de texto, com redução parcial de texto e sem redução de texto. Espécie do Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Origem.

Aula 05

Prazo para redirecionamento da execução. Garantia da execução da execução fiscal. Penhora de faturamento em execução fiscal. Parcelamento x Execução fiscal.

Aula 06

Criou o mandado de Injunção. Implantou a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade de Lei Federal). Instituiu a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Previu o Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade. Instituiu a Súmula Vinculante (EC 45). Controle Preventivo de Constitucionalidade. Controle Repressivo de Constitucionalidade.

Aula 07

Órgãos de Controle Repressivo de Constitucionalidade. Vias de Controle Judicial de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade no Âmbito Estadual.

Aula 08

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Previsão Constitucional e legal. Objeto. Indagação: E os Decretos Presidenciais? Legitimados Ativos (Parciais). Capacidade Postulatória, competência para julgamento. Requisitos da Petição Inicial e Procedimento legal da ADI. 

Aula 09

Requisitos de Petição Inicial e Procedimento legal da ADI. Saneamento. Instrução. Relatório. Decisão. Resumo (Tramitação). Procedimento Legal. Peculiaridade da Decisão Liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade. Procedência Parcial da ADI e declaração de Inconstitucionalidade com e redução de texto. Efeitos da decisão final de mérito da ADI. Peculiaridades da ADI.

Aula 10

Resumo geral da ADI. Parte prática (Passo a Passo da Petição Inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade). Caso Concreto. Resolução do Caso Concreto. 


Se você deseja ter uma ideia concreta e mais detalhada acerca dos conteúdos abordados durante as aulas do Curso de Controle de Constitucionalide, poderá baixar o planejamento da aulas, onde poderá visualizar alguns dos vários pontos e aspectos abordados em cada encontro do curso:
 

3. DETALHAMENTO DE AULAS

Baixe aqui o: PLANEJAMENTO DAS AULAS.

4. INSCRIÇÕES

As inscrições para o Curso de Controle de Constitucionalidade estarão abertas pelo valor de R$ 200,00  (duzentos reais).

Aproveite a nossa promoção de lançamento, adquirindo o produto com 40% de desconto!


  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Mellyssa Carneiro
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Os Cursos Online da EBEJI utilizam as mais modernas tecnologias de transmissão de áudio e vídeo, porém, não são necessários computadores de última geração para acessar o conteúdo. Na verdade, quase todos os computadores vendidos nos últimos três anos já possuem configurações que atendem a esses requisitos.

Aulas em vídeo:

  • Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM)
  • Conexão de Internet banda larga com ao menos 2Mb de velocidade (Acesso à Internet via 3G não é recomendado, pois essa tecnologia não oferece qualidade de conexão, ocasionando interrupções na transmissão). Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest.
  • Navegadores Mozilla Firefox 3, Google Chrome 8, e Safari 4 ou superiores (é altamente recomendável atualizar o seu navegador para a última versão disponível).
  • Para assistir as aulas ao vivo o mais importante não é a velocidade nominal de conexão, mas a qualidade da transmissão de dados. Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest.
  • Computador, smartphone ou tablet com acesso a internet. Não é necessário que o dispositivo de acesso tenha suporte a tecnologia Flash, podendo as aulas gravadas serem acessadas por iPhones, iPads, Galaxy Tabs etc.

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Professor

Dr. Roberto Moreira

Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República na 5ª Região). Ex- Procurador Regional Eleitoral, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Palestrante e conferencista. Doutorando em Direito Público. Mestre e Especialista em Ciências Jurídicas. Professor de Direito Processual, Constitucional, Eleitoral e Teoria Geral do Processo em cursos de Graduação, Pós-Graduação e em cursos preparatórios a concursos públicos na área jurídica. Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP/PB). Autor de diversos livros jurídicos e artigos publicados em revistas científicas.

Investimento


Para inscrever-se no Curso de Controle de Constitucionalidade (Teoria e Prática) você precisará investir o valor de:

R$ 200,00 (à vista)


Formas de pagamento

  • À vista (boleto, transferência bancária, e cartões de débito);
  • Cartões de crédito (VISA, Mastercard)

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco para que possamos lhe auxiliar!

Já está decidido? Inscreva-se agora e seja bem vindo ao seu novo mundo de Conhecimento Jurídico Online!

Inscrições abertas

Digite seu e-mail no campo abaixo e clique no botão para iniciar o processo de inscrição.




Ao inscrever-se, você concorda com os termos de uso