Simulados

Pratique e revise os principais pontos do seu edital com foco no estilo de questões das bancas organizadores do concurso desejado.

Redação de Peças e Temas para a 2ª fase da PFN

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1. Quais as preocupações de quem está estudando para a 2ª fase do concurso da PFN?

  1. Conhecer temas importantes para a prova e, notadamente, os principais temas que envolvem a atuação de um Procurador da Fazenda Nacional.
  2. Conhecer a doutrina e a redação das peças mais importantes e comuns cobradas em concursos da Advocacia Pública Federal, notadamente da Procuradoria da Fazenda Nacional.
  3. Estudar com quem tem a expertise necessária para enfrentar a segunda fase de um concurso de alto rendimento como é o da PFN.

Pensando nessas preocupações, a EBEJI, que prepara para a PFN desde 2007, acaba de lançar seu Curso de Redação de Peças e Temas para a 2ª fase de Procurador da Fazenda Nacional.

2. Quais serão os temas próprios da PFN ministrados no curso (nas resoluções das peças e em aulas específicas)?

  1. Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS sobre os 10% incidentes sobre as faturas de serviços, relativos a gorjetas, quando integralmente repassados aos empregados de bares e restaurantes.
  2. Amortização do ágio para redução das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL mediante planejamento tributário abusivo (amortização do chamado "ágio interno", obtido por meio de incorporação, fusão, cisão ou aumento de capital sem propósito negocial, deturpando a finalidade do art. 7º da Lei nº 9.532/97)
  3. Não aplicação da isenção de Imposto de Renda prevista no art. 81 da Lei nº 8.981/95 em relação ao ganho de capital auferido por investidores residentes ou domiciliados no exterior em alienação de ações realizada em oferta pública, uma vez que não se trata de uma operação em bolsa de valores
  4. Incidência de IR sobre multas cominatórias (astreintes)
  5. Legitimidade da exigência do IPI incidente sobre bebidas "quentes" prevista nos arts. 1º e 2º da Lei nº 7.798/89 - técnica especial de tributação - não configuração de pauta fiscal
  6. Legitimidade da incidência do IPI, concomitantemente com o ISS, sobre operações que envolvam, ao mesmo tempo, um serviço listado na LC 116/03 e uma operação que gere um produto industrializado
  7. Inclusão de custos com serviços de capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação, IPI-Importação, PIS/COFINS – Importação
  8. Incidência de IOF-Câmbio sobre operações simultâneas em decorrência da simples renovação de contratos de câmbio (art. 15-A, XXII, do Decreto nº 6.306/07)
  9. Incidência sobre o valor pago pelas seguradoras de planos de saúde aos médicos em face do atendimento de seus segurados
  10. Constitucionalidade das leis que promoveram a desoneração da folha de salários de empresas de setores específicos, mediante a exigência de contribuição sobre percentual da receita bruta em substituição à contribuição previdenciária patronal prevista no art. 22, I e III, da Lei nº 8.212/91
  11. Impossibilidade de exclusão, da base de cálculo, dos valores relativos aos prêmios recebidos pelas seguradoras, tendo em vista a sua natureza de receita operacional, não alcançada, pois, pela decisão, proferida pelo STF, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, § 1º, da Lei nº 9.718/98
  12. Conceito de insumos para fins de geração de créditos de PIS e COFINS, apurados pelo regime da não-cumulatividade
  13. Inexistência de direito a creditamento decorrente de operações de frete entre estabelecimentos de uma mesma pessoa jurídica na sistemática não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
  14. Possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para o sócio com poder de gerência à época da dissolução irregular, sendo desnecessário que esse sócio também estivesse na empresa no período do fato gerador.
  15. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública.
  16. Suspensão de Segurança.
  17. Representação Judicial da União em causas de natureza fiscal.
  18. Lei Complementar 73/93 e causas de natureza fiscal.
  19. Prerrogativas da Fazenda Pública no processo de natureza fiscal.
  20. Principais aspectos da redação de peças judiciais em concursos da Advocacia Pública.

3. Quais serão as peças processuais ministradas no Curso?

  1. Contestação
  2. Apelação
  3. Agravo de Instrumento
  4. Impugnação a Embargos do Devedor
  5. Recurso Especial
  6. Recurso Extraordinário
  7. Suspensão de Segurança
  8. Parecer Jurídico

4. E questões subjetivas e dissertações?

O curso contará, ainda, com 8 questões subjetivas e duas dissertações sobre temas do edital que podem ser cobrados em prova.

5. Diferencial EBEJI (correção individual)

O Curso online conta, ainda, com a correção individual de cada uma das peças, questões e dissertações envidas pelos alunos no prazo do cronograma do Curso.

As correções individuais, realizadas por Advogados Públicos, contam com a indicação de todos dos aspectos formais e materiais que devem ser abordados em cada uma das respostas, bem como observações relativas às necessidades individuais de cada aluno.

6. Mais alguma coisa?

Sim, o curso contará com material escrito destacando outros pontos importantes para as questões subjetivas e dissertações que podem ser objeto de prova na 2ª fase do concurso.

7. CRONOGRAMA DAS AULAS E CORREÇÕES DE PEÇAS E QUESTÕES SUBJETIVAS

Semana Cronograma Peças Práticas e Questões

Semana 1

  • 23/10 – Divulgação dos enunciados
  • 27/10 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 28/10 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 01/11 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Contestação

Questão Subjetiva 1

Semana 2

  • 30/10 – Divulgação dos enunciados
  • 03/11 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 04/11 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 08/11 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Apelação

Questão Subjetiva 2

Semana 3

  • 06/11 – Divulgação dos enunciados
  • 10/11 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 11/11 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 15/11 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Agravo de Instrumento

Questão Subjetiva 3

Semana 4

  • 13/11 – Divulgação dos enunciados
  • 17/11 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 18/11 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 22/11 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Impugnação de Embargos ao Devedor

Questão Subjetiva 4

Semana 5

  • 20/11 – Divulgação dos enunciados
  • 24/11 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 25/11 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 29/11 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Recurso Especial

Questão Subjetiva 5

Semana 6

  • 27/11 – Divulgação dos enunciados
  • 01/12 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 02/12 – Liberação da aula com a Resolução da Peça Prática.
  • 06/12 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos da peça e questão corrigidas individualmente.

Recurso Extraordinário

Questão Subjetiva 6

Semana 7

  • 04/12 – Divulgação dos enunciados
  • 08/12 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 09/12 – Liberação da aula com a Resolução do Parecer.
  • 13/12 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos do parecer e questão corrigidas individualmente.

Suspensão de Segurança

Questão Subjetiva7

Semana 8

  • 11/12 – Divulgação dos enunciados
  • 15/12 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 16/12 – Liberação da aula com a Resolução das Dissertações.
  • 20/12 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos das dissertações corrigidas individualmente.

Parecer Jurídico

Questão Subjetiva 8

Semana 9

  • 08/1/16 – Divulgação dos enunciados
  • 12/1/16 – Prazo máximo de Envio das Respostas pelos Alunos.
  • 13/1/16 – Liberação da aula com a Resolução das Dissertações.
  • 17/1/16 – Prazo máximo de encaminhamento aos alunos das dissertações corrigidas individualmente.

Dissertação 1

Dissertação 2

 

Obs.: A aquisição do curso após o final das rodadas não inclui as correções individualizadas.

  • O curso tem início imediato a partir da data do seu lançamento e ficará disponível em nosso site por tempo indeterminado. A EBEJI não trabalha com a formação de turmas, podendo o aluno se inscrever na data e horário em que achar mais conveniente para sua agenda.
  • Você terá direito a acessar o Curso pelo período descrito na apresentação acima a partir da inscrição;
  • Cada aula do seu curso pode ser assistida 2 (duas) vezes sob demanda, ou seja, os vídeos gravados e editados pela nossa equipe, com duração de 40 a 50 minutos. Se durante o período de contratação do seu curso aulas ao vivo forem disponibilizadas, você receberá mais um acesso para assisti-las de acordo com a programação divulgada pela Escola.
  • Caso você não consiga assistir todas as aulas durante o período de acesso, basta entrar em contato com a nossa escola pedindo a renovação do pacote pelo período a mais desejado, pagando apenas o valor proporcional, sem juros ou taxas.
  • Você pode assistir as aulas também por smathphones, Ipads, ou Tablets, devendo apenas checar se a sua conexão com a internet é veloz o suficiente para carregar os vídeos.
  • Todas as aulas são disponibilizadas também com o material de apoio ao estudo, totalmente produzido e corrigido pelos professores EBEJI, ou seja, você terá acesso exclusivo aos mais modernos entendimentos e assuntos cobrados por cada disciplina.
  • As datas do cronograma de ministração das aulas poderão sofrer alterações.
  • As aulas que são transmitidas ao vivo serão posteriormente disponibilizadas no seu Campus de Estudo em até 2 dias úteis após a data da transmissão. Esse é o tempo necessário para que a nossa equipe de edição possa realizar todos os procedimentos de conversão e ajustes nos vídeos.
  • Caso os professores das disciplinas julguem que o conteúdo encontra-se desatualizado (devido a validação de uma nova lei, por exemplo), você receberá os novos vídeos atualizados em seu Campus de Estudo sem custo adicional por isso.
  • Simulados subjetivos: As respostas para correção individual devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do curso. O aluno só terá direito as correções da semana em curso e das semanas futuras. Contudo terá acesso aos demais materiais das semanas anteriores.
  • Simulados objetivos: As respostas objetivas devem encaminhadas de acordo com o cronograma do curso, se o aluno adquirir o produto após o início do simulado. O aluno só poderá enviar as respostas objetivas do simulado em curso, ou dos futuros. Contudo terá acesso aos demais materiais dos simulados anteriores.
  • Ao finalizar o curso (com um aproveitamento de no mínimo 70% do mesmo) você ainda terá direito a solicitar a emissão do Certificado de Conclusão reconhecido pela EBEJI para fins acadêmicos\educacionais e profissionais.
  • Caso você perca um dos acessos sob demanda das vídeo-aulas terá o direito a reposição deste acesso perdido entrando em contato com o atendimento@ebeji.com.br desde que comprove que o motivo foi uma falha técnica gerada pela EBEJI.

Atenção: As informações relacionadas às aulas não se aplicam para os cursos presenciais.

Contatos importantes para você saber a quem direcionar suas dúvidas e necessidades:

  • Coordenadores: Ubirajara Casado e Pedro Coelho
  • Coordenador de TI: Billy Blay
  • Apoio Administrativa: Mellyssa Carneiro
  • Coordenadora Financeira: Mariângela Cavalcanti

Em casos de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, a EBEJI disponibiliza para os alunos seu canal de atendimento, o Atendimento Inteligente EBEJI. Você pode nos encontrar nos seguintes endereços:

Das 9h às 12h e das 14h às 18h Segunda a Sexta.

Professores


Responsáveis pelas questões inéditas, selecionadas e dicas:

Professor

Dr. Ubirajara Casado

Advogado da União

Graduado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-Procurador Seccional da União, ex-Diretor da Escola da AGU no Estado do Pará, professor de Processo Civil e Constitucional da EBEJI.

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Professor

Hitala Mayara

Advogada da União

Graduada em Direito pela UFPE. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Mestre em Direito das Relações Internacionais.Advogada da União desde 2009. Atuou como ponto focal para assuntos internacional na PRU 1ª Região.

Professor

Dr. João Paulo Valle

Advogado da União

Graduado em Direito pela UFJF. Pós-Graduado em Direito Público pelo IDEE e pela Universidade de Direito de Lisboa. Advogado da União, Coordenador-Geral de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da União.

Professor

Dr. Pedro Coelho

Defensor Público Federal desde 2011. Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Criminal. Professor de Direito Processual Penal da EBEJI. Aprovado em Concursos de Defensoria Pública (DPE/AL).

Professor

Adriana Albuquerque

Procuradora da Fazenda Nacional, desde outubro de 2005, com lotação inicial na CRJ, Coordenação geral de representação judicial da PGFN, até junho de 2007. A partir de 2007 em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Gradução em Direito na UFPE, em março de 2005. Especialista em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia para a modernização do Sistema Fiscal brasileiro. Especialista em Administração Pública pela FGV. Mestre em Direito Público (sub-áreaTributário) pela UFPE. Professora de Direito Tributário do ATF Cursos Jurídicos. desde 2008.
Responsável pela resolução as Peças Judiciais e ministração de temas próprios da PFN.

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